Fórum Cívico Ibérico apresenta propostas à Cimeira Luso-Espanhola

Documento vai ser entregue aos governos de Portugal e Espanha

Realiza-se no dia 4 de Novembro (sexta-feira) em Viana do Castelo, a 33ª Cimeira Luso-Espanhola presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez.
No âmbito da 33ª Cimeira Luso-Espanhola, o Fórum Cívico Ibérico, movimento de cidadãos e associações de Portugal e Espanha, elaborou um manifesto com várias reivindicações, que vai entregar aos dois Governos. No documento, os subscritores abordam assuntos relacionados com políticas de cooperação, mobilidade, ambiente, energia, saúde, segurança, protecção civil e educação, entre outros.
O Fórum Cívico Ibérico propõe aos Governos de Portugal e de Espanha “a criação de um organismo bilateral, dedicado exclusivamente e com um carácter permanente, e cujas funções e estrutura estariam ligadas ao desenvolvimento das potencialidades do Tratado de Amizade e Cooperação recentemente renovado em 2021”.
No âmbito da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), reclamam aos responsáveis pelo seu desenvolvimento uma maior participação, informação e transparência.
Na sua opinião, a estratégia deve ser baseada em cinco eixos: mobilidade, segurança e eliminação dos custos de contexto; infraestruturas e conectividade territorial; gestão conjunta dos serviços básicos na educação, saúde, protecção civil, serviços sociais; desenvolvimento económico; meio ambiente, energia, centros urbanos e cultura.
No campo da saúde, propõem “que sejam eliminados os obstáculos burocráticos existentes”, para que a população transfronteiriça “possa beneficiar dos serviços dos Centros de Saúde do país vizinho, como o serviço de urgência”. Há mesmo um apelo “ao alargamento do serviço 112 a todas as zonas transfronteiriças”.
Na educação, defendem “o máximo desenvolvimento do Projecto Escolas de Fronteiras” e “a implementação do português em Espanha e do espanhol em Portugal, nos sistemas educativos”.
Na mobilidade há o apelo a “um compromisso definitivo para o comboio Madrid-Lisboa (Lusitânia e a Alta Velocidade com paragens nas regiões raianas), e para as conexões ferroviárias pela fronteira sul, Ayamonte-Vila Real de Santo de António, Norte, por Tui-Valença do Minho e pela área central de Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro”.
A Cimeira Ibérica será dedicada à Inovação. Este encontro dá continuidade ao aprofundamento das relações bilaterais, reunindo duas dezenas de membros dos Governos dos dois países. A última Cimeira decorreu em 28 de Outubro de 2021 em Trujillo.

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