Seia – Movimento independe votou contra e PSD absteve-se
A Câmara Municipal de Seia aprovou, por maioria, com os votos contra do movimento independente JPNT e a abstenção do PSD, o orçamento para 2020, no valor de 27,2 milhões de euros, o que representa um crescimento de 9,2% relativamente ao ano em curso.
O Município de Seia aprovou o orçamento para 2020, no valor de 27,2 milhões de euros, na reunião do dia 29 de Outubro. O documento define as opções de investimento público para o próximo ano com a execução física e financeira das obras comparticipadas pelo quadro comunitário Portugal 2020 a assumir maior expressão, seja em torno do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) como da ampliação da rede de águas e saneamento (no âmbito do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade).
Filipe Camelo, Presidente da Câmara de Seia disse tratar-se do “maior índice de investimento público da última década”, explicando que “só é possível de implementar porque oportunamente o município se capacitou e reinventou”, rentabilizando recursos e renegociando a dívida, permitindo à autarquia ter uma situação financeira estabilizada e sustentável.
A autarquia continua a apostar “em sectores cruciais para as famílias, seja na saúde, educação e na acção social”, ampliando os apoios e mantendo a estratégia de reabilitação do parque escolar, mas também na prestação de serviços públicos essenciais, como os transportes, salubridade e ambiente, abastecimento de água, saneamento, energia e rede viária.
Em 2020 a Câmara de Seia continua empenhada na redução dos impostos municipais, apresentando o valor mais baixo de sempre no Imposto Municipal sobre Imóveis (fixado em 0,40) e da derrama, ambos com minorações e isenções de descriminação positiva, compensado em termos de receita no seio do IUC e IMT.
No tocante ao ordenamento do território a autarquia vai apostar na regeneração urbana a desenvolver no coração da sede do concelho, que tem por finalidade a dinamização das funções comerciais e turísticas, a melhoria da mobilidade e da rede de transportes, mas que também inclui a requalificação do parque municipal e a criação de um parque Inter-geracional no Largo da Feira.
A estas intervenções somam-se a requalificação dos edifícios do centro histórico: a Casa Municipal das Artes (Conservatório) e a Biblioteca Municipal, ambos em curso, ou ainda o Centro de Interpretação da República “Afonso Costa”.
Em matéria de rede viária, o documento consagra a ligação EN17 Carragosela (em curso) e o ultimo troço da EM522, entre Santa Marinha e o Eirô.