Pinhel
O Conselho Geral da ANAN – Associação Nacional de Assembleias Municipais vai reunir em Pinhel, este sábado, dia 11 de Novembro, no auditório da Câmara Municipal.
Debater e aprovar o Plano de Trabalho e Orçamento para 2024 é o objectivo principal do Conselho Geral da ANAM. Porém, com o país a discutir as competências, as funções e o desígnio do Poder Local, e sendo a ANAM a associação que representa mais de 200 assembleias municipais no país, este encontro promete também algum debate sobre os temas inerentes e transversais a todos os membros.
Recorde-se que a ANAM foi fundada em 2016, tem até ao momento 206 Assembleias Municipais, distribuídas pelo território continental, Açores e Madeira.
Antecipando este encontro, terá lugar esta sexta-feira, dia 10 de Novembro, no mesmo local, às 18.30 horas, um encontro-reflexão tendo como enquadramento a obra de António Edmundo Ribeiro, professor do ensino superior e especialista em Poder Local.
Em jeito de palestra sobre o livro de António Edmundo Ribeiro “Governo Local”, agora reeditado e revisto com o apoio da ANAM, CVEL e da ValorGlocal, a discussão sobre as competências do poder local, será conduzida pelo autor, que foi também presidente de câmara de Figueira de Castelo Rodrigo entre 2005 e 2013, entre muitas outras funções na administração. Recebeu a propósito da obra referida o Prémio ANAM “Dr. José Manuel Pavão”, em 2022. António Edmundo Ribeiro é ainda Professor do ISCSP-ULisboa.
Sobre este encontro, António Edmundo referiu que “não se nasce autarca como não se nasce gestor, engenheiro, comerciante, empresário, médico, professor, músico ou jurista. Para todas as profissões temos de adquirir conhecimentos, desenvolvendo competências e aprendizagens próprias. Da descentralização administrativa e financeira vem o empoderamento dos eleitos e deste resultam necessariamente maiores responsabilidades”. E acrescentou: “O escrutínio democrático do exercício dos poderes cabe, em primeira linha, às Assembleias Municipais. São estas que dão forma à democracia local, pela acção dos seus deputados e pela participação cidadã. O livro Governo Local pretende dar um apoio nesse trabalho”.
Para este debate-reflexão foram convidados todos os presidentes das 14 assembleias municipais do distrito da Guarda.
