O NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda e a SPA – Sociedade Portuguesa de Autores assinaram um protocolo que permite aos associados desta Associação Empresarial dos sectores da hotelaria, restauração, cafés e restaurantes, assim como do comércio a retalho usufruírem de um desconto sobre as tabelas de execução em vigor.
Ao abrigo deste protocolo, os associados do NERGA do sector da hotelaria quando efectuarem os seus pagamentos à SPA, a título de remuneração dos autores pela utilização das suas obras, os valores constantes da tabela, beneficiam de um desconto de 10%.
No caso das empresas do sector da restauração e do comércio a retalho, quando efectuarem os seus pagamentos à SPA a título de remuneração dos autores pela utilização das suas obras, os valores constantes das tabelas de execução pública em vigor , para as funções de comunicação pública de televisão e música ambiente, usufruem de um desconto de 15%.
O NERGA refere que os descontos serão aplicáveis no caso do pagamento das avenças anuais regularizadas até ao final do mês de Março.