Pequenos agricultores afectados pelos incêndios vão ser apoiados

Guarda

A Directora Regional de Agricultura e Pescas do Centro, Adelina Martins, esteve na sexta-feira, dia 3 de Novembro, na Guarda, onde garantiu que os pequenos agricultores do concelho afectados pelos incêndios vão ter apoios. A responsável participou numa reunião, realizada na Sala António de Almeida Santos, no edifício da Câmara Municipal da Guarda, sobre as medidas de apoio disponíveis decorrentes dos incêndios que assolaram recentemente a região. Na sessão de esclarecimento, promovida pelo Município da Guarda, participaram, para além de Adelina Martins, o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, o representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro, Luís Duarte, o Director do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Centro, Viriato Garcez, e a Chefe de Divisão da Agência Portuguesa do Ambiente, Susana Fernandes. No final dos trabalhos, a Directora Regional de Agricultura e Pescas do Centro disse aos jornalistas que haverá apoios comunitários para os agricultores que foram afectados pelos incêndios florestais. Adelina Martins explicou que a Medida 6.2.2 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, que visa apoiar a reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afectadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos por forma a criar condições para o seu regresso a uma actividade normal, passou a ter elegibilidade a partir de 100 euros, onde se enquadram os casos relacionados com a pequena agricultura de subsistência. Assim, de acordo com a responsável, “ao ser possível a elegibilidade a partir de 100 euros, e ao ser possível a elaboração da candidatura, esses pequenos agricultores estão diferenciados muito positivamente com a ajuda até aos 5 mil euros ser a 100%”. Referiu que “há uma diferenciação positiva para os pequenos agricultores”, mas a medida obriga a algum tipo de registo e à existência de parcelário, bem como à apresentação de uma candidatura junto dos respectivos serviços. São beneficiários da medida de apoio produtores agrícolas cujas explorações agrícolas sofram diminuições significativas no respectivo capital agrícola e fundiário em consequência de catástrofes ou calamidades naturais reconhecidas por decisão governamental e organizações de agricultores responsáveis pela gestão de infra-estruturas colectivas de apoio à actividade agrícola.
O presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro, recordou que a reunião foi pedida pelo Município para que fossem tiradas dúvidas “para resolvermos depressa e bem situações de calamidade” como aquelas que assolaram o concelho da Guarda e a região. Para o autarca, era importante que o Governo “percebesse” que, para além da prioridade dos fundos comunitários, pudesse também disponibilizar verbas, no Orçamento do Estado, para ajudar os pequenos agricultores que tiveram prejuízos com os fogos deste ano. O autarca já tinha dito, na última reunião do executivo municipal que esperava que, por parte do Governo, houvesse agilidade e desburocratização em relação aos apoios para os agricultores afectados pelos incêndios. Nessa altura tinha referido que era necessário uma reunião com os agricultores e com as pessoas da Guarda que “viram desaparecidos muitos dos seus instrumentos de trabalho, viram arder palheiros, pequenas casas que estavam a ser utilizadas e eram muito importantes para a produção agrícola”.

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