No próximo ano lectivo, todos os alunos que frequentam o 1.º Ciclo do Ensino Básico público no concelho da Guarda vão receber gratuitamente os livros escolares, anunciou o presidente da Câmara Municipal, Álvaro Amaro, no final da última reunião do executivo, realizada na segunda-feira, dia 11 de Julho, onde a proposta foi aprovada por unanimidade. Álvaro Amaro disse aos jornalistas que a autarquia decidiu este ano “fazer algo inédito. Vamos atribuir o material escolar gratuito a todos os alunos do 2.º, 3.º e 4.º anos. O do 1.º ano está assegurado por uma decisão do Governo”.
De acordo com o autarca, o Município da Guarda vai oferecer os livros aos alunos do 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade, abrangendo os dois Agrupamentos Escolares e contemplando mais de 900 crianças. Esta medida representa um investimento na ordem dos 43.000 euros. Serão ainda distribuídos gratuitamente kits de material escolar a cerca de 500 alunos do 1.º ciclo do ensino básico público integrados nos escalões A e B da acção social escolar. Para acederem a este benefício, os encarregados de educação deverão levantar, nos Serviços de Educação do Município, um vale personalizado que poderão trocar pelos livros nas livrarias da cidade. Os vales estarão disponíveis entre 1 de Agosto e 7 de Setembro. O procedimento de distribuição dos manuais aos alunos do 2.º ano será concretizado numa cerimónia simbólica a realizar no Município, no início do mês de Setembro, tendo, no entanto, sido já informados desta iniciativa os dois Agrupamentos do concelho. A autarquia da Guarda lembra que até aqui, só os alunos integrados nos escalões A e B da acção social escolar usufruíam deste benefício. O executivo municipal, sensível às dificuldades que as famílias vivem e aos encargos escolares que são obrigados a suportar, pretende com esta medida de grande alcance social “contribuir para atenuar o peso desta despesa escolar no seu orçamento familiar”. Os alunos com grandes Necessidades Educativas Especiais, que não utilizam estes manuais escolares, receberão materiais adequados às suas necessidades de valor equivalente. O Município da Guarda anunciou que está ainda a proceder à constituição de um grupo de trabalho para elaborar um plano plurianual para a criação de um modelo de reutilização de manuais escolares e didácticos.
Os vereadores do PS votaram a favor da proposta, mas Joaquim Carreira disse que foi apresentado um universo estimado de 900 alunos, quando, alguns deles, “já têm apoio” através da acção social.
