O presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, anunciou na terça-feira, dia 9 de Dezembro, em conferência de imprensa, que as duas Empresas Municipais Culturguarda (que gere o Teatro Municipal) e Guarda Cidade Desporto (que gere o complexo de Piscinas) vão ser extintas, no âmbito da lei sobre o sector empresarial local, e que os 63 trabalhadores serão internalizados na autarquia, pelo prazo de um ano. Álvaro Amaro falava aos jornalistas após ter comunicado a decisão, que será discutida na reunião de hoje do Executivo Municipal e na próxima Assembleia Municipal, aos trabalhadores.
De acordo com o autarca, a decisão anunciada assentou em três eixos: “necessidade, produtividade e humanismo”. A Empresa Municipal Guarda Cidade Desporto tem no seu quadro 39 trabalhadores e a Culturguarda 24.
A decisão de Álvaro Amaro foi anunciada após o Tribunal de Contas ter chumbado a fusão das duas Empresas Municipais que dariam lugar a uma nova entidade, de acordo com uma proposta do anterior executivo socialista, que também previa o despedimento de 32 funcionários. Mediante a decisão, a autarquia decidiu pela extinção da Culturguarda e da Guarda Cidade Desporto e pela internalização da totalidade dos trabalhadores que ficarão afectos à autarquia pelo prazo de 1 ano. “Daqui por 1 ano, o Município, com base na legislação em vigor, estará em condições de abrir concursos para as pessoas serem integradas nos quadros. Durante 1 ano as pessoas estão a trabalhar com um modelo de gestão diferente”, referiu o autarca. “A nossa decisão está tomada, ou seja, esta Câmara encontrou uma forma de continuar a desenvolver o trabalho pelo respeito pelas pessoas e não lançará ninguém no desemprego”, acrescentou.
Álvaro Amaro referiu que com a internalização alguns funcionários das actuais Empresas Municipais poderão ficar com os salários diminuídos devido aos ajustamentos resultantes da Lei para a Função Pública. Referiu ainda que na reunião que teve com todos os trabalhadores teve também oportunidade de dizer que “aqueles que por quaisquer razões entendem que não se vão sentir bem, nada como se apresentarem e saírem pelo próprio pé”. Quanto à futura gestão do Teatro Municipal da Guarda e dos equipamentos desportivos geridos pela Guarda Cidade Desporto disse que essa matéria será oportunamente apresentada os órgãos autárquicos.