Proposta foi aprovada por unanimidade e prevê um total de dez divisões
A Câmara da Guarda aprovou por unanimidade, na reunião desta segunda-feira, 18 de Abril, a nova estrutura orgânica com o objectivo de prestar “melhores serviços”.
“A Consultora fez auditoria à lei orgânica actual do Município que está cheia de pontos fracos”, referiu o Presidente da Autarquia, adiantando que “todos concordaram com a análise que foi feita e com a proposta que foi feita e, naturalmente, a partir de agora, seguir-se-á a sua discussão e aprovação pela Assembleia Municipal”.
Sérgio Costa explicou que a nova estrutura orgânica do município prevê um total de dez divisões e foi elaborada para que sejam prestados “melhores serviços” aos munícipes.
A proposta foi elaborada pela consultora Deloitte e foi referenciada como “uma solução equilibrada”, sendo sempre necessário haver “um compromisso entre o número de chefias e os custos financeiros”.
O Presidente da autarquia disse que o relatório concluiu que, na situação actual “há divisões que são completamente ingovernáveis”, devido ao tamanho que têm e aos recursos, havendo também casos de sectores que “dependem de três divisões ao mesmo tempo”. Explicou que os transportes, as obras e a água e o saneamento “dependem de três divisões ao mesmo tempo”, considerando que isso “não faz o mínimo de sentido”.
Na nova lei orgânica agora aprovada “continuará a existir uma divisão administrativa e recursos humanos; continuará a existir uma divisão financeira e aprovisionamentos; uma nova divisão da mobilidade, onde serão concentrados todos os transportes; uma divisão planeamento e gestão urbanística; é criada a divisão de obras públicas, equipamentos e infraestruturas; uma nova divisão do ambiente; depois temos a divisão educação, intervenção social e juventude; há uma nova divisão de desporto e saúde; uma nova divisão da economia e turismo; e uma nova divisão da cultura”.
Também serão criados dois gabinetes, sendo um de auditoria, controlo interno e controlo de gestão e outro de apoio às Juntas de Freguesia.
Sérgio Costa adiantou que a actual estrutura municipal tem seis divisões e um departamento e um total de 820 funcionários. “Preparar uma Câmara para o futuro” é o grande objectivo do actual executivo, adiantou Sérgio Costa.
A proposta que foi aprovada por unanimidade pela Câmara da Guarda segue agora para a Assembleia Municipal e posteriormente para publicação em Diário da República. Quando o processo estiver concluído serão lançados concursos públicos para ocupação dos lugares de chefia na autarquia, no prazo de três a seis meses, Carlos Chaves Monteiro disse que os vereadores do PSD votaram a favor da proposta por considerarem que “é uma opção correta” e “era importante” ajustar melhor a dimensão da autarquia às novas competências.
Luís Couto, vereador do PS, adiantou que encara a nova estrutura orgânica municipal com “bons olhos” por a autarquia poder vir a actuar de uma forma “mais eficaz e eficiente”. Considerou que a proposta também devia comtemplar a criação da figura do director de serviços “com competências próprias”.
