Vereadores da oposição votaram favoravelmente
A “alteração orçamental modificativa – 1ª revisão ao orçamento e grandes opções do plano do ano 2024 (corrigido 2023)”, foi aprovada por unanimidade, na última reunião da Câmara Municipal da Guarda que teve lugar no dia 9 de Fevereiro.
A alteração proposta pelo executivo tinha 149 pontos e foi aprovada com os votos favoráveis da vereadora do PS e dos três vereadores do PSD.
O presidente da Câmara Municipal da Guarda considerou que esta tomada de posição foi “um acto de contrição” dos vereadores da oposição, em relação ao chumbo do orçamento para 2024. E acrescentou: “Não quero pensar que é por estarmos em campanha eleitoral” que este ponto foi aprovado.
Sérgio Costa disse tratar-se de “um documento meramente técnico”, com projectos que já tinham sido aprovados pelo executivo noutras reuniões. Adiantou que foram feitas alterações de algumas rubricas, ajustamentos e correcções, eliminadas e introduzidas outras.
Destacou a introdução de rubricas referentes ao projecto dos bairros digitais, a requalificação da antiga Associação Comercial, a requalificação da sede da UEPS da GNR, os estaleiros municipais, o reforço do apoio às Associações de Bombeiros do concelho, o projecto do Órgão de Tubos da Sé da Guarda e a Rede Cultural e Criativa da Guarda.
Sérgio Costa disse que o executivo está em gestão e lembrou que alguns destes projectos sofreram “um atraso, porque já podiam estar em curso” se a oposição não tivesse chumbado a proposta de orçamento para 2024.
Com a aprovação deste ponto relacionado com a “alteração orçamental modificativa”, Sérgio Costa considerou que “o orçamento está composto”, mesmo sendo “um orçamento de gestão”.
Adelaide Campos, vereadora do PS, disse que foi apresentado “um novo orçamento onde estavam vertidas uma série de alterações”, em 149 pontos que foram discutidos individualmente. Destacou a atitude do presidente da Câmara ao discutir a proposta “ponto por ponto”, considerando que foi “ao encontro dos vereadores, numa reunião aberta”.
Apesar de ter aprovado esta “alteração modificativa” disse que o PS quer um novo orçamento “que traga a estratégia que a Câmara Municipal tem de ter para o concelho”. E explicou: “O PS exige que haja um orçamento que nos dê com toda a clarificação o que é o quê nesta cidade e para onde se dirigem os dinheiros”.
Adelaide Campos deu conta de que propôs algumas alterações ao documento, nomeadamente a retirada da construção do novo Centro Escolar na cidade e o reforço de verbas para a recuperação dos edifícios da Praça Velha.
Carlos Chaves Monteiro disse que os vereadores do PSD fizerem 30 propostas que foram na grande maioria aceites pelo presidente, nomeadamente o ponto sobre a construção do novo centro escolar na cidade. “Não vemos com bons olhos a construção de Centro Escolar”, disse Carlos Chaves Monteiro.
O ponto relacionado com a contracção de um empréstimo no valor de 7,7 milhões de euros para assegurar a componente municipal nos investimentos nas freguesias na sequência dos incêndios e das intempéries, para requalificar o Parque Infantil do Polis e para as obras do estaleiro municipal, foi aprovado por maioria, com a abstenção da vereadora do PS e os votos contra dos vereadores do PSD.