Gouveia
Município entregou incentivos de apoio à natalidade
O Município de Gouveia entregou recentemente os primeiros 10 apoios do Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família, no valor global de 12.250,00 euros.
O programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família Gouveia, que foi lançado em Fevereiro deste ano, traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos e adopções ocorridas, com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
São consideradas despesas elegíveis consultas e tratamentos médicos, medicamentos e vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, bens e produtos alimentares, artigos de puericultura e mobiliário, equipamentos de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado. As despesas comparticipadas têm que ser realizadas nos estabelecimentos comerciais do concelho revestindo-se o programa com uma dupla função que visa a dinamização económica do comércio local.
A atribuição do incentivo à natalidade efectua-se com a formalização de candidatura no Gabinete de Apoio ao Munícipe, através de formulário próprio acompanhado dos respectivos documentos individuais e comprovativos de realização de despesa.
|
