Figueira de Castelo Rodrigo
O presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, Paulo Langrouva, confirmou na quarta-feira, dia 10 de Setembro, em conferência de imprensa, o despedimento de 34 dos 59 trabalhadores da Empresa Municipal Figueira Cultura e Tempos Livres, no âmbito da Lei sobre o Sector Empresarial Local, e a internalização na autarquia dos restantes 25.
No encontro com os jornalistas, Paulo Langrouva, garantiu que, “ao contrário do que se apregoa, não houve, nem haverá questões de «cores políticas» envolvidas numa questão tão sensível como a que aqui envolve – a vida de pessoas e suas famílias – e portanto, até porque é consensual e unânime por todos, existirem mais trabalhadores simpatizantes do PSD-PPD do que do PS”.
O autarca também garantiu que a autarquia está a cumprir “escrupulosamente com o preceituado na Lei, tanto no que concerne aos trabalhadores a internalizar, como os que não foram internalizados”. “Ao contrário do que se apregoa por aí, foi sempre intenção do actual executivo salvaguardar os direitos e interesses dos trabalhadores”, tendo o executivo agilizado “todos os mecanismos legais susceptíveis de minimizar, ou pelo menos reduzir, a intensidade de um fatídico desfecho para os trabalhadores da Empresa Municipal e seus familiares dependentes”.
Referiu que a autarquia “optou por não virar as costas ao instituto jurídico da internalização” e apresentou uma proposta “onde se prevê a internalização de 25 trabalhadores” por serem “os estritamente necessários à salvaguarda da manutenção das suas actividades, de forma eficiente”.
Em relação aos 34 colaboradores despedidos, que vão receber entre 150 a 180 mil euros em indemnizações, indicou que o executivo se tem “desdobrado em esforços para tentar, dentro das suas possibilidades, conseguir alcançar alternativas” de emprego. “Não são atribuições do Município criar empregos, sendo certo que são atribuições do Município criar as condições básicas e necessárias à iniciativa privada para se instalar no concelho e, por essa via, criar-se emprego”, referiu.
Já Feliciano Martins, presidente da Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, referiu que a dissolução da Empresa Municipal acontece por terem sido analisadas “todas as alternativas que a Lei previa” e nenhuma se aplicar àquele caso. “Este executivo recebeu uma herança política que era resolver o problema da Empresa Municipal”, disse, sendo que a autarquia “esteve desde Janeiro até agora, à procura de soluções”.
Após a conferência de imprensa, Paulo Langrouva e Feliciano Martins reuniram com os trabalhadores da Empresa Municipal a quem explicaram todo o processo de dissolução daquela entidade.
José Catalino, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local na Guarda, que está a acompanhar a situação, disse que vai tentar travar o processo em Tribunal por considerar que existem condições para a internalização da totalidade dos 59 funcionários.
