Ambiente
Associação de Municípios da Cova da Beira aposta na recolha de óleos alimentares usados
A Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) encontra-se neste momento a concluir as acções referentes ao plano estratégico de implementação de oleões para recolha de Óleos Alimentares Usados nos seus Municípios associados.
O projecto em estreita colaboração com a ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior e a BioSys tem permitido ao longos dos últimos 2 anos dar cumprimento ao Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de Setembro que estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados (OAU), bem como permitir sensibilizar a população em geral para a reciclagem deste tipo de resíduos.
Pese embora a importante intervenção da AMCB assim como dos Municípios envolvidos, o regime jurídico em causa assenta na co-responsabilização e no envolvimento de todos os intervenientes no ciclo de vida dos óleos alimentares, como são os casos dos consumidores, dos produtores de óleos alimentares, dos operadores da distribuição, dos produtores de OAU e dos operadores de gestão. Deste modo a AMCB desenvolveu uma plataforma on-line com a localização dos óleões na área geográfica da Associação de Municípios para que os utentes possam consultar qual o oleão mais perto de si e assim dar início ao processo de reciclagem e aproveitamento deste resíduo. A localização dos oleões pode ser consultada no geo-portal da AMCB em http://sig.amcb.pt/oau.html .
O projecto foi desenvolvido e implementado no âmbito da iniciativa transfronteiriça POCTEP, tem como parceiros a AMCB e a Diputação de Salamanca e visa dotar os Municípios com equipamento adequado (oleões) para deposição de OAU, de acordo com as exigências da legislação; envolver os cidadãos na correta deposição destes resíduos; sensibilizar a população para a adopção das melhores práticas a nível da gestão dos OAU; demonstrar as vantagens da reciclagem dos OAU, nomeadamente na produção de biodiesel, o que permite melhorias a nível de impacto ambiental; garantir um destino final adequado aos OAU; contribuir para o cumprimento dos objectivos da política energética, para a redução das emissões de GEE e para o cumprimento do Protocolo de Quioto.
