Acção de fiscalização realizada nos dias 17 e 18 de Outubro
Nos dias 17 e 18 de Outubro, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) realizou uma acção de fiscalização no distrito da Guarda, na área da reprografia, e outra acção conjunta com a PSP a vários estabelecimentos de diversão nocturna do concelho, onde decorriam espectáculos de natureza artística, execução pública de obras musicais e utilização pública de videojogos.
Na área da reprografia, a IGAC apreendeu 23 exemplares de obras integrais fotocopiadas, e que apresentavam indícios de configurarem reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, destinadas a comercialização. “As obras em causa correspondiam a cópias não autorizadas de obras didáctico-científicas (integrais ou parciais)”, refere aquela entidade em comunicado.
Na área da música, foram detectadas várias infracções e apreendido equipamento informático onde estava fixado um número superior a 1.500 ficheiros com obras musicais para execução pública, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos.
No que diz respeito à utilização pública de videojogos, a IGAC apreendeu 3 máquinas com cerca de 60 videojogos instalados e não licenciados para utilização pública, sendo que também os videojogos correspondiam a obras não autorizadas pelos titulares dos direitos de autor e direitos conexos.
Todas as infracções deram lugar às correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada, adianta a IGAC.
