O IVA na taxa zero

Como não estou alheio a tudo o que se passa em meu redor,

eu não posso ficar indiferente à corrente de opiniões que se geraram pele abolição da taxa de seis por cento na tributação do IVA, respeitante ao cabaz dos alimentos essenciais que o nosso governo considerou.
Pelo que ouço, na opinião de muitos é insignificante, já na opinião de alguns é bom.
Seja de que maneira for, eu considero que é impossível agradar a gregos e troianos e também não vejo o que o governo deste país poderia fazer mais neste pacote de produtos, do que abolir a tributação. Muito boa gente fala na fixação de preços, ora todos sabemos que estamos a viver num país de mercado aberto, em que o valor dos produtos depende da oferta e da procura. São vários os factores que contribuem para essa variação e aqui no caso dos bens alimentares há as condições climáticas que podem mexer com a produção, condicionar a oferta e provocar uma subida nos preços, no caso de a procura não diminuir.
Nestas circunstâncias a dita procura mantém-se, logo os preços sobem. No caso de os preços serem tabelados ou fixados, como se queira dizer, acabam por aparecer os menos escrupulosos que retiram os bens do mercado para de forma fraudulenta para tirarem o seu proveito indevidamente.
O caso que aqui friso, aconteceu em finais da década de setenta do século passado, numa fase em que as várias categorias do bacalhau foram tabeladas.
A oferta diminuiu no comércio a retalho, daí apareceu a carência desse produto, que passou a estar na posse de “candongueiros” onde só era possível adquiri-lo no mercado negro, onde alguns se aproveitavam com chorosos lucros, provenientes da exorbitância dos preços. Como não há bem que sempre dure, nem mal que sempre ature, a distribuição normalizou-se logo que foi liberalizado o preço na venda a retalho.
Todos sabemos que existe uma diferença entre o custo da produção e o preço do consumidor final. Se a fiscalidade daí tirar a sua parte, temos a certeza que a diferença entre os dois valores diminui. Só que essa diferença nunca vai poder atingir um valor superior a seis por cento, que é aquele que entretanto foi retirado. E, também todos sabemos que a taxa de seis por cento só é relativa para nós quando se trata de um encargo, entretanto se for de um benefício já estamos a olhar para uma parcela diminuta.
É evidente que em tudo o que se pretende implantar aparecem percalços, daí que não podemos garantir que tudo resulte em conformidade com o que foi planeado, temos que esperar para ver se os valores que servem para incentivar a produção dão um bom resultado no bolso do consumidor final. Se isso não acontecer, somos obrigados a entender que foi uma má política, pois o investimento se ficar aquém do rendimento, temos que admitir que é negativo.
Isto que eu digo é aquilo que sinto na vida prática de todos os dias, pois não tenho nenhum suporte académico que possa garantir esta minha teoria.
Todavia pode-se garantir que qualquer produto a que se retire a taxa do IVA, não pode ficar mais caro. Pode não descer o suficiente e haver necessidade de recorrer a outras medidas para que o bolso da “populaça” se não ressinta tanto. Também aqui aparece uma outra esperança, é que se mexa também no referido imposto nos bens energéticos, de onde sairia beneficiada toda a cadeia de produção, bem com o do custo da mão-de-obra utilizada na obtenção e transformação dos produtos essenciais. Entendo que assim os custos da produção seriam mais baixos.
Um problema mais grave que aqui vejo, é que esta medida tem a duração de seis meses, logo se ao fim deste período voltarmos à estaca zero, tudo acaba por correr mal, pois todos sabemos que um imposto implantado se sente logo na carteira dos portugueses, enquanto que o abolido demora muito mais tempo a sair.
Mas não há como esperar para ver.
Por aqui fico. Voltarei aqui no dia vinte e sete de abril. Até lá! Haja saúde…

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