Num país democrático como se diz que é o nosso, designa-se por contribuinte aquele que tem por obrigação entregar ao fisco uma parcela dos seus rendimentos. Por sua vez o fisco é o termo mais corrente de que nos servimos quando nos estamos a referir ao erário público.
Com base neste tributo o cidadão contribui para que quem necessite tenha direito à saúde, à educação, à justiça, à segurança, e ainda a outros serviços que quem governa tem como missão principal a garantia dos mesmos. Não é por acaso que tanto são badalados nas campanhas eleitorais que dão acesso ao trono de São Bento.
Existe aqui uma negociação entre duas partes que deveriam comportar-se como pessoas de bem. De um lado o contribuinte quase sempre fragilizado, de outro lado uma máquina emperrada que é o Estado.
Comummente é sempre habitual que quem paga tente aliviar a importância e quem recebe tente alargar a quantia que está em negociação. Em defesa desta última parte, muito se tem legislado e apertado a vigilância na consequente execução do que se regulamenta. Do outro lado apenas aparecem uns benefícios que só chegam a muito poucos. Quando essas benesses se vulgarizam são revogadas para que o zé-pagante fique à nora por mais uns tempos.
O contribuinte na condição de pagante tem todo o direito de exigir não só a parte dos serviços que lhe devem ser prestados, como a competência pessoal de quem dirige, bem como de quem opera empregos.
Seria até compreensível que ocasionalmente as taxas inerentes à tributação tivessem um aumento quantitativo, se do outro lado a valia qualitativa fosse comparável. Ora, como de há uns anos a esta parte tal não tem acontecido, o contribuinte tem razão de sobra para se queixar do clima em que o colocaram, pois cada vez semeia mais e cada vez colhe menos.
Tudo aquilo que se devia oferecer ao contribuinte, ou se encontra roto ou esfarrapado. Analisando os vários pontos vemos a saúde, onde os próprios médicos se queixam mais que os doentes. Na educação vejo tudo na corda bamba, professores, alunos e pais todos clamam por estabilidade em meados do primeiro período escolar. Na justiça, será que já alguém tem a certeza de qual é o tribunal que tem a competência para julgar esta ou aquela causa menos vulgar? Bem, se por ventura eu estiver errado, bem melhor será, pois o mundo que me rodeia não está tão feio como eu o vejo.
Pode não estar. Mas não está socialmente tão equitativo como certos políticos que estão em funções na nossa praça, aqui e ali vão apregoando. Chega-se ao ridículo de se apontar como uma melhoria na qualidade de vida a quantia de um euro e sessenta cêntimos que servirá de aumento às pensões de invalidez, escondendo para isso o aumento ou abolição de bens essenciais, como é o caso de transportes e medicamentos, indispensáveis aos beneficiários deste sistema de retribuição.
Na aurora da liberdade, um político que já não está entre nós, mas com muita credibilidade granjeada na luta que manteve por um Portugal livre, ambicionava colocar o país num patamar digno, para isso pretendia um governo, uma maioria e um presidente. Os que agora estão no poder, levantam a mesma bandeira e têm esses três trunfos na mão, mas nem assim conseguem ganhar a vaza, pois ainda querem do seu lado a oposição e o poder constitucional.
Claro que a oposição só serve para ser responsabilizada pelo eco proveniente do descontentamento geral da população e a Constituição evita que o burro seja aparelhado à vontade de quem manda.
Esquecem-se estes políticos, uns sem passado e outros que, embora com passado, nunca lhes foi reconhecido, que tanto a oposição como a Constituição fiscalizam o exercício da democracia em defesa da vontade das urnas, que por sua vez também são os únicos a alegar a defesa do contribuinte.
