Apesar de, à partida, pretender apenas comentar os episódios ocorridos até ao dia 7 de novembro
(I PARTE), o tsunami que abalou as estruturas do nosso aparelho político-constitucional levaram-me a escrever uma 2ª parte, em jeito de um repórter de guerra sempre a cavalgar as horas e os minutos segundo o correr dos acontecimentos…!
I PARTE (tarde e começo da noite de 2ª feira, dia 6 de novembro)
Como pano de fundo desta 1ª parte tomemos o desencontro, com laivos de infantil rivalidade, que veio opondo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) e o Primeiro-Ministro, António Costa (AC).
Lembram-se da génese desse afrontamento? Esteve no malfadado episódio que decorreu no Ministério das Infraestruturas, numa noite eivada de baixa política com insultos e empurrões à mistura, para dizer o mínimo. No centro desse incidente esteve o titular da pasta em questão, João Galamba. Depois, interrogado na Comissão de Inquérito à Reestruturação da TAP, na sequência de acontecimentos ocorridos naquela cena mais própria de uma taberna do que das instalações de um Ministério, João Galamba fez triste figura, não deixando imagem de alguém recomendável. MRS não esqueceu o que lhe foi mostrado – bem como a todos os portugueses – pelos canais de televisão. Chamou a Belém AC, a quem, segundo consta, terá manifestado a sua convicção sobre a conveniência da demissão de Galamba. Costa ficou de pensar. Mas logo respondeu ao P.R. afirmando a sua intenção de manter Galamba no Governo. O que cumpriu. Cavou-se, por isso, um ambiente de indisfarçável mal-estar “entre os Palácios”, como elegantemente alguma comunicação social se lhe referiu.
E as picardias aumentaram de parte a parte. Assegurada, no jogo de forças, neste primeiro momento, a superioridade de Costa, MRS sentiu-se naturalmente menorizado. Uma vez demonstrado que as suas ameaças de dissolução da Assembleia da República e de marcação de novas eleições não passavam de palavras vãs, ficou reduzido a uma presença cada vez mais decorativa e menos relevante, limitado a conversas à “porta de casa” para se mostrar vivo e atuante, tendo-se visto sujeito a sucessivas provocações por parte do Governo, numa exibição lamentável de falta de nível e de respeito. E, cereja no topo do bolo, sofreu o enxovalho maior ao ver o indesejado e desagradável Galamba ser escolhido por AC para fechar o debate sobre a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2024. E Galamba cumpriu o seu papel a preceito, não se poupando nas palavras, num elogio deslocado e parolo às “realizações” do Governo, algumas delas apenas projetadas ou simplesmente sonhadas. Ele falou de tudo e de mais alguma coisa, desde a ferrovia ao lítio e ao hidrogénio verde, desdobrando-se em elogios aos grande projetos do Governo, tendo chegado ao ponto de glosar um comentário do PR sobre a proposta de O.E., para o “completar” com uma tirada da sua lavra sobre a excelência do documento. No fim recebeu os aplausos exuberantes dos socialistas e pancadinhas nas costas do próprio A.C.
Entretanto, o 1º Ministro, num desatino difícil de compreender, comentou que, na venda da TAP, “o último critério a considerar é o preço”. A crítica foi geral. E a mais forte e com maior impacto partiu do seu ex-Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos (PNS), com conhecidas ambições à liderança futura do PS, que, no seu comentário televisivo semanal, disse o óbvio: minimizar a importância do fator preço de uma futura venda da TAP contribui para baixar o seu valor.
Imagino o incómodo do 1º Ministro ao ouvir alguns comentários do seu ex-delfim, PNS: talvez por isso, digo eu, ele tenha decidido “dar a mão” a João Galamba, outro enfant terrible do PS, trauliteiro e desbocado e também ele muito estimado na sua ala mais à esquerda, tal como PNS. Mas, atenção, Dr. António Costa: não se esqueça que eles são muito amigos…!
Entretanto, no Governo, onde já há muito se sucediam os “casos e casinhos”, quase todos caraterizados por escolhas, no mínimo infelizes, de titulares para o Executivo. Episódios que contribuíram para a descredibilização do primeiro-ministro. E, para rematar, de forma não exaustiva, o disparate da inclusão no O.E. da subida do IUC para os carros mais antigos, uma medida que é “uma injustiça que humilha os mais pobres, em nome da utopia verde e cosmopolita de uma classe privilegiada”.
Mas MRS não quis ficar atrás, no protagonismo (ainda que negativo), do seu 1º Ministro. E partiu logo para uma situação criticável, feia e desnecessária. Refiro-me ao seu bate-boca (em público e sem rede) com o chefe da missão diplomática da Autoridade Palestiniana, Nabil Abuznaid. MRS foi infeliz, se não gravemente provocador, nesse diálogo que manteve no Bazar de caridade promovido pelo Corpo Diplomático, perante câmaras de televisão, afogado em jornalistas e em direto. Abandonando o tom diplomático absolutamente imprescindível em tal circunstância dada a nacionalidade e identidade do seu interlocutor, referiu-se aos palestinianos – evocado o seu sofrimento por Abuznaid – numa indesculpável associação do povo aos terroristas do Hamas, deixando cair: ”Eles é que começaram…!”
II PARTE (Logo na manhã de 3ª feira, 7 de novembro, “agora é que o Governo cai!”)
E agora os comentários que me ocorrem parecem colados à ótica que MRS apontou de que a maioria do PS – absoluta, não esqueçamos – teria nascido “requentada e cansada”. Demasiado madura? A cair de podre? A resposta caberia ao futuro e ficámos suspensos…
Não foi preciso esperar muito tempo. De facto, nove meses depois dessa vitória, á hora do almoço de hoje, o país ficou a saber que António Costa tinha apresentado a sua demissão ao P.R. Comunicou-a ele ao país numa declaração digna, sóbria, clara e direta, em que admitiu, face aos acontecimentos reportados, não ter mais as condições necessárias para governar. E, na verdade, não tinha outra saída digna.
Logo pela manhã tinham sido detidas cinco pessoas, duas das quais pertencentes ao círculo mais próximo de Costa: o seu Chefe de Gabinete, Vítor Escário, o seu grande Amigo Diogo Lacerda Machado, o Presidente da C. M. de Sines e dois gestores da Empresa Start Campus. Além disto, o ministro João Galamba foi constituído arguido. Um verdadeiro vendaval político! E nesta manhã do dia 7, o próprio António Costa já se deslocara por duas vezes a Belém, onde foi recebido em breves audiências por MRS. Ou por decisão do P.R. ou por iniciativa própria – inclino-me mais para a primeira hipótese –, também a Procuradora-Geral da República se deslocou a Belém.
Na sede do PS, o Presidente do Partido, Carlos César, fez um discurso laudatório de homenagem a António Costa, cheio de elogios e lugares comuns. Mais parecia um elogio fúnebre! Também Luís Montenegro discursou. Às suas palavras faltou fôlego e capacidade de galvanização. Se ambiciona vir a ser primeiro-ministro, precisa de um discurso mais direto, claro e eficaz.
E agora o que é que se segue? Tudo está nas mãos de MRS. Em Máxima Responsabilidade e Segurança?
Ficamos em espera pelas palavras do PR, curando do bem do País.
Lisboa, 8 de novembro de 2023
