Entrevista: Augusto Flor - Presidente da Direcção Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto
A GUARDA: Quando foi fundada e que objectivos principais tem a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto?
Augusto Flor: A Confederação completa 100 anos a 31 de Maio de 2024. Caminhamos para um centenário sem interrupções. Tem por objectivo associar todo o tipo de entidades/associações sem fins lucrativos, normalmente designadas por Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto. Representamos o poder associativo junto dos poderes político, económico, conhecimento e comunicação social. Diagnosticamos as dificuldades e apresentamos propostas de solução junto dos poderes instituídos.
A GUARDA: Estamos a falar na representação de quantas Colectividades espalhadas pelo país?
Augusto Flor: A Confederação representa todas as Colectividades do país porque não existe nenhuma outra entidade com função ou esta abrangência e porque quando apresentamos propostas ao Governo ou Assembleia da República, fazemo-lo a pensar em todas as Colectividades. Portugal conta com cerca de 33.000 Colectividades (INE).A representação das Colectividades é assegurada pela nossa Confederação no CES- Conselho Económico e Social; CND – Conselho Nacional do Desporto e CNES – Conselho Nacional da Economia Social, enquanto órgãos de aconselhamento do Governo.
A GUARDA: Vivemos uma fase complicada, também para o Associativismo Local. De que forma é que o Estado tem apoiado as Colectividades neste contexto de pandemia?Augusto Flor: Os apoios do Estado deveriam ser por duas vias: as Câmaras Municipais (Estado local) deveriam apoiar com a criação de Fundos de Emergência Associativa para reembolso de rendas, água, energia, comunicações, seguros, entre outras despesas correntes pagas pelas Colectividades. Estas verbas deveriam ser reembolsadas às autarquias pelo Orçamento de Estado. As Câmaras Municipais e muitas Juntas de Freguesia têm dado algum apoio. Há contudo, uma grande assimetria nos apoios.Pela via do Governo (Estado central) o apoio deveria ser através do pagamento do Lay Off, na parte que diz respeito às Colectividades como entidade empregadora; linha de crédito até 100m€ com o aval do Estado, moratória de 6 meses; pagamento até 72 meses sem juros. Os juros deveriam ser suportados pelo Orçamento de Estado. No que ao Estado Central diz respeito, a Confederação apresentou propostas ao Orçamento de Estado que não foram consideradas pelo Governo. Foram também apresentadas a todos os Grupos Parlamentares da AR mas foram recusadas pelo PS.É evidente uma falta de sensibilidade por parte do Governo e falta de uma estratégia e coordenação entre Governo e Autarquias nesta matéria.
A GUARDA: Tendo em conta o momento em que vivemos, considera que o Associativismo Local ganha ainda uma maior importância na sociedade, junto da população?Augusto Flor: A Confederação e as Colectividades portuguesas deram um valioso contributo para a prevenção na primeira vaga quando confinaram cerca de 3 milhões de pessoas ao encerrarem as actividades e Colectividades entre o dia 5 e 18 de Março 2020.Na fase em que estamos (Janeiro 2021), passados mais de 10 meses de pandemia, vivemos momentos de enorme gravidade e, felizmente, até à data, não tiveram nenhum caso de foco de infecção com origem numa Colectividade.Contudo, corremos riscos para os quais estamos muito atentos: Perda de centenas de milhões de euros de receitas associativas que seriam investidas em bens e serviços na economia local e consequentemente na manutenção ou criação de postos de trabalho; Perda de participação cívica, democracia e transparência por falta de trabalho colectivo, adiamento de assembleias gerais de prestação de contas e de eleições de órgãos sociais; Perda de relacionamento social, fundamental à coesão social e territorial, à socialização e relação Inter-geracional, e preventiva da saúde mental individual e colectiva. Há casos de pré depressão e depressão individual e colectiva.Para cada um destes problemas a Confederação tem linhas de intervenção próprias e tudo faremos para uma retoma gradual, segura e confiante porque Portugal precisa das Colectividades!
