Guarda


A Câmara Municipal da Guarda negociou com as Juntas de Freguesia do concelho a transferência de mais de um milhão de euros ao nível de competências relacionadas com a manutenção e limpeza de caminhos rurais, limpeza das ruas nas aldeias, faixas de gestão de limpeza de combustíveis, limpeza de áreas exteriores e pequenas reparações nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
A transferência de várias competências para as juntas de freguesia do concelho, no valor superior a um milhão de euros foi aprovada na última reunião da Câmara da Guarda, esta segunda-feira, 18 de Abril. “Negociámos com as Juntas de Freguesia uma por uma”, disse Sérgio Costa, referindo que “foram feitas 13 simulações sobre as competências a transferir”. Explicou ainda que as negociações com as juntas de freguesia “demoraram quatro meses”.
O Presidente da Câmara adiantou que as freguesias de Casal de Cinza, Guarda, Faia e Marmeleiro ainda não aceitaram as competências relacionadas com as faixas de gestão de limpeza de combustíveis, na envolvente das estradas. Indicou que “a Guarda foi dos primeiros municípios do país a dar por concluído o processo negocial com as juntas de freguesia, neste mandato, para a transferência de competências”.
Sérgio Costa disse que a partir do momento em que todas as verbas estejam aprovadas pelos órgãos do município e pelas juntas de freguesia, passam a ir directamente da Direcção-Geral das Autarquias Locais, para as juntas de freguesia, sem passar pelas câmaras municipais.
Na reunião do ia 18 de Abril, a Câmara da Guarda deliberou, ainda, por unanimidade, atribuir um valor global de cerca de meio milhão de euros de apoios às associações desportivas, culturais, sociais, de agricultores e de bem-estar animal do concelho.
O executivo também aprovou, por unanimidade, a assinatura de um protocolo com a Unidade Local de Saúde da Guarda para ajudar a financiar a elaboração do projecto de recuperação do antigo Pavilhão Rainha Dona Amélia para instalação, entre outros serviços, do Centro de Investigação Nacional do Envelhecimento.