Mensageiros improváveis

O jornal “Público” de 24 de Junho – dia de São João - referia, em texto assinado por Nuno Ribeiro, uma sondagem protagonizada pela “Agência Europeia para os Direitos Fundamentais” segundo a qual «Oitenta por cento dos jovens portugueses consideram importante o papel da oposição». E o articulista, destacando o papel dos partidos da oposição para a democracia, comenta: «os nossos concidadãos apresentam um comportamento democrático adulto.» Li com agrado e, sem desassossego, agrada-me evocá-lo aqui e felicitar os nossos jovens – maiores de 16 anos - que alcançaram o valor mais elevado entre os 27 Estados da União Europeia, Reino Unido e Macedónia do Norte.O enorme desenvolvimento científico que se tem verificado, sobretudo desde o início do século passado, veio dar origem a grande implementação da epistemologia, a actividade reflexiva sobre o conhecimento científico, e isto quer por parte dos cientistas [epistemologia interna à ciência] quer por parte de filósofos [epistemologia externa]. Há epistemólogos que se impuseram de tal modo na cultura hodierna que com muita frequência os podemos encontrar citados, já não digo, claro, nos meios da especialidade, mas nos meios jornalísticos mais comuns. Nomes como Gaston Bachelard, Karl Popper, Thomas Kuhn ou Imre Lakatos, tratando embora, cada um deles, problemas ou aspectos diversos da ciência, são bem conhecidos e frequentemente citados. Para o efeito, fiquemo-nos por aspectos centrais da epistemologia de Popper (1902-1994) e Khun (1922-1996) que manifestam de forma bem clara o carácter dinâmico da ciência e a revisibilidade das leis científicas.A ideia de “falsificabilidade” ocupa o centro da epistemologia de Popper. É, por excelência, o critério das teorias científicas e, como se poderia pensar, o processo científico não consiste tanto em alargar, através de novas experiências, a validade científica das teorias aceites, como em realçar a sua incoerência externa ou interna. A “falsificabilidade” exprime o poder da negatividade no interior da actividade científica.A epistemologia de T. Kuhn centra-se em três conceitos principais: “paradigma”, “ciência normal” e “ciência extraordinária”. O conceito de “paradigma”, actualmente de uso corrente em muitos âmbitos, resulta de um conjunto de ideias e convicções traduzidas em práticas generalizadas na comunidade científica. É o quadro daquilo que Kuhn chama “ciência normal”. Mas um paradigma não possui para sempre vida assegurada. Uma teoria científica de “ciência normal” pode um dia vir a estar confrontada com novos dados empíricos, dar o lugar a “ciência extraordinária” e a uma eventual assunção de novo “paradigma” na comunidade científica. Quando falamos em ciência pensaremos, certamente, no conhecimento de como se constitui e funciona a realidade, adquirido à base de rigorosos e adequados procedimentos metodológicos e talvez tenhamos em mente sobretudo as ciências da natureza envolvente, física e química, particularmente. E com bastante razão, já que as ciências físico-químicas, própria ou impropriamente, se foram constituindo, no nosso mundo, como protótipo da “ciência”, reduzindo, quantas vezes, a realidade, complexa e rica, à realidade do mundo físico. Também a realidade humana é sempre bem mais complexa e rica do que as nossas ideias sobre ela. Mas é assim que nós, humanos, pensamos: com conceitos e ideias ancorados nessa maravilhosa virtualidade que é a linguagem. Para tal, nada tira que conceitos, nascidos de um determinado âmbito do real, possam servir de estratégia heurística para compreender outras realidades. E têm sido. Ainda hoje ouvi falar de mudança de “paradigma” a analistas do futebol português.«Oitenta por cento dos jovens portugueses consideram importante o papel da oposição». A sondagem, assim nos é dito, decorreu de Janeiro a Outubro de 2019. Este espaço de tempo não será inocente. Se, por um lado, decorreu antes da pandemia, por outro lado, a sondagem foi lançada no último ano do governo anterior e em meses de pré-campanha para as eleições que se vieram a realizar a 6 de Outubro. Talvez os resultados pudessem ser diferentes se outro fosse o contexto epocal. Mas isso não tira a consciência da importância da oposição para a boa saúde da democracia, por parte dos jovens portugueses.Um dia, numa aula sobre a dialéctica de Hegel (1770-1831), ao explicar os conceitos da célebre tríade hegeliana, posição/afirmação, negação e superação ou negação da negação, cheguei a dizer que era pela pujança da oposição que melhor de poderia avaliar a saúde da vida democrática de um Estado. Alguns alunos questionaram a ideia e o debate alargou-se. No final da aula fiz-lhes ver que o que ali acontecera era a prova de que eu tinha razão e que aqueles que mais me haviam questionado haviam constituído a melhor prova.Apreciei, por várias razões, o valor que os nossos jovens atribuíam à oposição. Mas sempre há limitações nas sondagens. Fica-se aqui sem saber se os inquiridos estavam a pensar em termos abstractos e teóricos, como naquela minha aula, ou se estavam a pensar na realidade vivida do momento. Se fosse este o caso, então os nossos jovens estariam a reconhecer o peso real da oposição à época em que foram abordados, últimos meses do governo anterior. Se foi esse o caso, então os nossos jovens estar-se-iam a pronunciar sobre o estado concreto da oposição a esse governo. Sendo assim, impõem-se muitas perguntas. A opinião manifesta é favorável ou desfavorável aos partidos da oposição? Quando «Oitenta por cento dos jovens portugueses consideram importante o papel da oposição», estariam a dizer que a oposição desempenhava bem o seu papel ou estariam eles a fazer-lhe uma crítica velada e, implicitamente e por arrastamento, a criticar o executivo de então? E o que significa “importante papel” nesse contexto?Todos o sabemos: compete a um partido político na oposição exercer uma vigilância crítica sobre o governo e apresentar linhas alternativas de acção. Quando isso não acontece, um executivo pode perder o sentido da responsabilidade no serviço do bem comum porque sabe que dificilmente perderá o poder. Os cidadãos serão forçados a consentir um governo eventualmente mau por não verem alternativas credíveis. Nesse caso é a democracia que sofre e os cidadãos com ela. Uma democracia adulta e viva exige uma oposição com elevado e responsável sentido do poder do negativo. Ou, usando a linguagem do epistemólogo Popper, compete à oposição trazer para o processo político governativo a positividade do negativo, tal como o cientista traz para o interior da actividade científica o poder da “falsificabilidade”. Ou então, para usarmos a terminologia do Kuhn, aqui se jogam “paradigmas” da existência colectiva, aqui onde a vida sempre exige uma “ciência extraordinária” do bem servir a comunidade e onde uma “ciência normal” poderá significar adormecimento e conformismo.Diga agora o leitor qual a mensagem que os nossos jovens poderão estar a enviar à nossa vida política.Guarda, 27 de Junho de 2020.