JMJ 2023 – Medida entra em vigor a partir deste sábado, 22 de Julho
Portugal decidiu a reposição de controlos nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres “em cooperação com as autoridades espanholas” durante a JMJ – Jornada Mundial da Juventude. A medida tem efeitos entre 22 de Julho e 7 de Agosto, de acordo com a resolução do conselho de ministros publicada em Diário da República.
O controlo de fronteiras vai entrar em vigor às 00.00 horas do dia 22 de Julho, permanecendo activo até às 00.00 horas de 7 de Agosto e estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional.
A resolução estipula que o controlo “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas.
“Considerando a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática, o enorme afluxo de pessoas esperado e o contexto actual de ameaça, é manifesta a necessidade de garantir a segurança interna, através de medidas adequadas, entre as quais a prevenção da entrada em território nacional de cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser susceptíveis de comprometer a segurança”, adianta o diploma.
A resolução do Conselho de Ministros lembra ainda a adopção deste procedimento no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017, para defender a “reintrodução, a título excepcional, do controlo documental nas fronteiras internas nacionais, durante o período da realização deste evento”.
Dando conta da concentração de “milhões de pessoas oriundas de todo o mundo” na JMJ, entre as quais “altas entidades nacionais e estrangeiras”, o diploma apresenta como argumentos para a reposição do controlo de fronteiras “a dimensão, as características, a complexidade do evento, a sua visibilidade mediática”, bem como o “contexto actual de ameaça”.
A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excepcional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.
Recorde-se que o ministro da Administração Interna, José Luis Carneiro, e o seu homólogo espanhol, Fernando Grande-Marlaska, tinham reunido, no dia 12 de Maio, em Lisboa, para avaliar as medidas a adoptar em matérias de controlos nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres durante a JMJ evento que se realiza em Lisboa, de 1 a 6 de Agosto, e deverá contar com cerca de 1,5 milhões de pessoas.
