A Diocese da Guarda anunciou o levantamento das medidas cautelares a que esteve sujeito o Pároco de Figueira de Castelo Rodrigo, desde Março deste ano, devido a investigação na sequência de denúncias anónimas junto da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica.
“Em Março passado, pelas razões então publicadas, o Pároco de Figueira de Castelo Rodrigo, passou a ser investigado pelo Dicastério da Doutrina da Fé, da Cúria Romana. Entretanto, no final do mês de Junho, chegou uma carta do mesmo Dicastério da Doutrina da Fé, dizendo que, depois de feitas as devidas investigações, podem ser levantadas as medidas cautelares então aplicadas”, refere um comunicado do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Diocese da Guarda, com data de 15 de Julho.
Recorde-se que no dia 10 de Março, a Diocese da Guarda anunciou o afastamento cautelar de um sacerdote, identificado pela Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, dando início a uma investigação.
“Por razões cautelares, enquanto se desenrola o processo de investigação prévia, o sacerdote em causa fica temporariamente afastado das suas actividades pastorais, sem que isto possa ser entendido como uma assunção de culpa ou prejudique, de alguma forma, o direito à presunção de inocência”, refere uma nota
O texto adiantava que o padre em causa já tinha sido denunciado, anonimamente, facto que foi comunicado ao Ministério Público pelo bispo da Guarda, D. Manuel Felício.
O bispo tem o direito, desde a abertura da investigação prévia, de impor medidas cautelares – que são um ato administrativo -, entre as quais o afastamento ou proibição de exercício público do ministério.
A nota de esclarecimento surgiu na sequência da entrega de uma lista, pela CI, aos responsáveis católicos de Portugal, no dia 3 de Março, com nomes referidos nos testemunhos recolhidos pelo relatório final desta comissão, apresentado publicamente no dia 13 de Fevereiro.
“Assumimos o compromisso sério da Igreja em Portugal para erradicar os abusos sexuais de crianças e jovens, porque isto é algo não só devastador para as vítimas, mas também completamente contraditório com aquilo que a Igreja é, com aquilo que é o seu papel e daquilo que ela pretende fazer”, conclui o comunicado da Diocese da Guarda, na altura.
