Através de arrendamento com opção de compra
A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) colocou à venda o antigo edifício do Hotel de Turismo da Guarda, pelo valor de 1,7 milhões de euros, através de um concurso público de arrendamento com opção de compra, que foi publicado na terça-feira, dia 25 de Agosto. De acordo com o anúncio publicado nos sites da DGTF e do Turismo de Portugal e num jornal nacional, a renda mensal será de 5.667 euros e o futuro proprietário terá que reservar mais de 50% da área bruta de construção do imóvel para a instalação de um empreendimento turístico hoteleiro.
É a segunda tentativa da DGTF para vender o imóvel do Hotel de Turismo da Guarda, pois em Abril deste ano foi realizada uma hasta pública, também pelo valor de 1,7 milhões de euros, que ficou deserta, podendo as candidaturas ser entregues até às 16.30 horas do dia 22 de Setembro, na sede do Turismo de Portugal.
De acordo com o anúncio, o arrendamento do edifício, que é propriedade do Turismo de Portugal, “produz efeitos a partir do dia da assinatura do contrato e é celebrado pelo prazo de 30 anos, renovando-se automaticamente no seu termo, por sucessivos períodos de 15 anos, salvo se qualquer uma das partes se opuser à respectiva renovação de acordo com o estabelecido no presente caderno de encargos e nos termos previstos na lei”. E acrescenta: “Durante a vigência do contrato de arrendamento, pode o adjudicatário optar pela compra do imóvel, a exercer durante os primeiros dez anos do arrendamento, pelo preço de 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil euros), valor actualizável à taxa de 2% ao ano, capitalizável anualmente”. Caso seja exercida a opção de compra o adjudicatário poderá abater as seguintes percentagens de rendas pagas, ao valor de compra do imóvel, em função do ano da aquisição: exercício da opção de compra até 4 anos – dedução de 70 %, exercício da opção de compra após o 4.º ano e até ao 7.º ano – dedução de 50 % e exercício da opção de compra após o 7.º ano e até ao 10.º ano – dedução de 25 %. Em caso de exercício da opção de compra, a venda ficará condicionada às seguintes condições resolutivas: manutenção do uso do imóvel, como empreendimento turístico, pelo prazo de 30 anos, conclusão das obras de recuperação do edifício e início da sua exploração como empreendimento turístico hoteleiro e dos serviços complementares, caso existam, no prazo máximo de 4 anos.
Recorde-se que o edifício do Hotel de Turismo foi vendido em 2010, pela Câmara Municipal da Guarda, então presidida por Joaquim Valente, ao Turismo de Portugal, por 3,5 milhões de euros, para ser recuperado e transformado em Hotel de charme com Escola de Hotelaria, mas o projecto não saiu do papel e o imóvel está de portas fechadas e a degradar-se. O Hotel de Turismo da Guarda, um dos mais emblemáticos edifícios da Guarda, inaugurado na década de 1940, encerrou as portas no dia 31 de Outubro de 2010.
