Política
Santinho Pacheco, deputado do PS eleito pela Guarda, quer saber qual o ponto de situação dos concursos públicos que vão decorrer para a prospecção de lítio no distrito da Guarda. Numa pergunta enviada ao abrigo do regimento parlamentar, o deputado questiona o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, sobre o contributo que a exploração e processamento do lítio pode ter para a economia do interior do país e dos territórios de baixa densidade, como é o caso do distrito da Guarda.
Santinho Pacheco lembra que foram identificadas no centro-norte do país várias zonas com potencial para a prospecção de lítio e o distrito da Guarda aparece como a mais promissora, destacando-se os concelhos da Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo, Foz Côa, Pinhel e Sabugal.
O deputado recorda também o potencial do lítio, que é hoje “usado em várias indústrias, nomeadamente na cerâmica e vidro” e que ganhou “uma maior importância com o desenvolvimento dos telemóveis e dos automóveis eléctricos”.
Santinho Pacheco está particularmente preocupado com as mudanças introduzidas pelo Governo e refere que “até 2018 as empresas interessadas na pesquisa e na prospecção de lítio tinham apenas que solicitar a respectiva licença, que era concedida quase automaticamente”, e precisa: “Bastava cumprir os requisitos mínimos exigidos”. No documento dá conta de que “a partir de agora tudo vai mudar e ser mais rigoroso, obrigando a concursos que estão a ser elaborados pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Serão concursos públicos para seleccionar as empresas e dar resposta ao elevado número de licenças que estavam a ser pedidas por empresas estrangeiras”. Santinho Pacheco afiança que “há quem queira investir centenas de milhares de euros na construção de uma fábrica de processamento de compostos de lítio com início de produção previsto para 2021” e acredita que o lítio pode assim dar um enorme impulso à economia da região da Guarda, criando “postos de trabalho e fixando populações”.
O Deputado pergunta também ao gabinete de Matos Fernandes se há ou não riscos ambientais associados a esta actividade mineira.
