A Autoridade Tributária e Aduaneira
(AT) reduziu o imposto, de 23% para 6%, do pão com chouriço, com nozes, passas ou torresmos. O ofício emitido no dia 27 de Junho, pelo subdirector geral da AT, Miguel Silva Pinto, determina uma revisão em baixa da taxa de IVA daqueles produtos, que desde Janeiro estavam a ser tributados à taxa normal de 23%, acima da taxa intermédia a que eram tributados antes.
A revisão tem a ver com a interpretação de uma portaria que define e classifica os diferentes tipos de pão e os produtos afins do pão, e que considera pão especial o pão fabricado com produtos locais, como o chouriço dos fumeiros ou com nozes da região centro.
Alguns tipos de “pão especial”, desde que integrem os ingredientes listados na portaria 452/98, passam a beneficiar da mesma taxa de IVA do pão, de 6%.
