Novo calendário escolar para 2022/23 começa até ao dia 16 de Setembro

Publicação das datas já foi feita em Diário da República

A publicação das datas do novo ano escolar já foi feita em Diário da República e dita que as aulas começam entre 13 e 16 de Setembro. O primeiro período termina a 16 de Dezembro.
O segundo período começa a 3 de Janeiro de 2023 e o terceiro período a 17 de Abril de 2023. Pelo meio há interrupção para o Carnaval, entre 20 e 22 de Fevereiro e férias na Páscoa, de 3 a 14 de Abril. O ano lectivo termina entre 7 de Junho, para os alunos do 9º ano, 11º ano e 12º anos de escolaridade, e 30 de Junho para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. Para todos os outros as aulas terminam a 14 de Junho.
O Despacho n.º 8356/2022 aprova o calendário escolar, para os anos lectivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Com o objectivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias, o despacho agora publicado apresenta um calendário escolar plurianual, para vigorar nos anos lectivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, fixando as regras relativas ao funcionamento das actividades educativas e lectivas, designadamente o seu início e termo e períodos de interrupção, a par do estabelecimento do calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
A pandemia obrigou a algumas alterações significativas nas normas de funcionamento escolar, mas o Ministério da Educação tem agora como objectivo devolver as actividades pedagógicas à normalidade pré-pandémica, retomando assim algumas regras entretanto suspensas.
A primeira novidade reside na publicação do calendário escolar para dois anos lectivos, 2022/2023 e 2023/2024, de forma a proporcionar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias.
A segunda novidade consiste na retoma de uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos), livremente escolhida por cada escola. Os estabelecimentos de ensino podem ainda substituir até dois dias de actividades lectivas por outras actividades escolares de carácter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação.
Além disso, podem utilizar até dois dias das férias da Páscoa para fixarem outro período de interrupção.

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