Entrevista: Sérgio Costa – Presidente da Câmara Municipal da Guarda
Há dois anos que Sérgio Costa conduz os destinos da Câmara Municipal da Guarda. Independente, eleito pelo Movimento Pela Guarda, tem enfrentado as críticas partidárias, nomeadamente em relação à cultura, habitação e infra-estruturas. A pensar no futuro, responde com projectos que considera estruturantes para a Guarda e mostra disponibilidade “para ser Presidente da Câmara Municipal da Guarda ao longo dos próximos 10 anos”
A GUARDA: Muitas vezes, nas reuniões de Câmara, este executivo é acusado de pouco ou nada fazer em relação ao que prometeu nas eleições. Quando passaram dois anos da tomada de posse como reage a estas acusações?
Sérgio Costa: Com a nossa tomada de posse, em 16 de Outubro de 2021, iniciámos um pensamento estratégico, o planeamento do futuro do nosso Concelho, iniciando a elaboração dos projectos tão necessários, para podermos almejar o tão desejado financiamento europeu.
Partimos quase do zero. Foi o tempo de pensar, de muito reunir, de planear, de projectar as intervenções de fundo, há tantos anos esperadas pelos Guardenses. Pusemos mãos à obra. Finalizámos as obras que estavam em curso, pensadas e projectadas quando estive como vereador em executivos anteriores.
Finalizamos umas e executamos outras intervenções não previstas nos Passadiços do Mondego, no eixo viário entre o Estádio Municipal e a Alameda de Santo André.
Iniciámos outras obras extremamente importantes para a nossa cidade, que teimavam em não arrancar, como a Pedovia/Ciclovia, a Requalificação da Escola Secundária da Sé – 2ª Fase, a Ampliação da Plataforma Logística, o Mercado de São Miguel, o Pavilhão da Escola das Lameirinhas, a Requalificação das ruas de Alfarazes e dos Galegos.
Estas intervenções, orçadas em cerca de 7 milhões euros e cuja verba conseguimos reforçar durante este ano, só foram conseguidas com muito trabalho, renegociando os fundos comunitários, após percorrer muitos quilómetros, em sucessivas reuniões nos Gabinetes do Governo de Lisboa e da CCDR em Coimbra.
Sim, caras amigas e amigos,
Neste momento temos obras a decorrer na Cidade da Guarda no valor de 7 milhões de euros, que exigiram toda a nossa concentração e empenho e naturalmente os recursos financeiros necessários.
A GUARDA: Mas reconhece que nem tudo possa ter sido bem feito?
Sérgio Costa: Houve decerto erros, mas só não erra quem nada faz. E é também com os erros que aprendemos a fazer melhor no futuro.
Somos o Executivo mais pequeno da história democrática da Guarda. Tivemos de trabalhar muito mais, o Sérgio, a Amélia, a Diana, para conseguirmos alcançar os objectivos que com mais recursos, seriam muito mais rápidos de alcançar.
A GUARDA: Não tem sido fácil governar com minoria?
Sérgio Costa: Todos aprendemos com o que se passou na Guarda em Setembro de 2021. Estamos perante uma nova realidade, onde pela primeira vez, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal são governadas em minoria.
Muitas foram as reuniões, as deslocações quase sempre não visíveis a fazer o trabalho da formiga, o trabalho de sapa, de gabinete.
A GUARDA: Metade do mandato já passou?
Sérgio Costa: Sim, estamos a meio do mandato. Continuamos a acompanhar as mais diversas intervenções no mundo rural, nas aldeias e vila, com os contractos interadministrativos relativos às mais diversas obras, seja ao nível da requalificação dos pavimentos, dos equipamentos, do edificado ou de outras intervenções.
Já finalizamos algumas e temos outras em curso, às quais podemos somar as redes de abastecimento de água, as redes de saneamento, o reforço da segurança rodoviária, num montante de mais de 1 Milhão de euros, mas aqui infelizmente, sem a possibilidade de qualquer financiamento.
Estas obras são financiadas, unicamente, pelo orçamento da Câmara Municipal.
Nestes dois anos, tivemos também a catástrofe dos incêndios de 2022, que destruiu a nossa Serra da Estrela, arrasando as nossas florestas, poluindo as linhas de água e destruindo as nossas infra-estruturas municipais.
Estamos a contratar as empreitadas para a recuperação e o melhoramento das condutas de água, o arranjo de caminhos e pavimentações, a sinalização e segurança rodoviária.
Tudo isto, juntando aos trabalhos de estabilização de emergência quase concluídos do protocolo com o ICNF e as intervenções nas linhas de água em curso, através do protocolo com a APA, num montante global de cerca de 10 milhões de euros, onde o município da Guarda terá, mais uma vez, de suportar globalmente metade deste montante, através do seu orçamento próprio.
A GUARDA: O concelho ficou muito marcado pelos incêndios de 2022. O que tem sido feito para recuperar os danos causados por esta catástrofe?
Sérgio Costa: A recuperação das infra-estruturas municipais danificadas pelos incêndios 2022 terão de estar oficialmente concluídas até ao início de 2025.
A Câmara Municipal da Guarda vai investir 5 milhões de euros do seu orçamento para reabilitar infra-estruturas municipais das nossas freguesias rurais.
E aqui, quisemos precaver, preparar e planear o futuro, para que estas calamidades não voltem a acontecer com esta gravidade e dimensão.
Deste modo, atribuímos 500 mil euros às nossas freguesias de forma igualitária, para aquisição de equipamento de prevenção contra incêndio.
As freguesias da Guarda começam a ter, paulatinamente, condições para ser os primeiros a chegar, com meios adequados, para ajudar a prevenir os incêndios no nosso território.
A GUARDA: E na cidade, quais são as principais prioridades?
Sérgio Costa: Já arrancamos com outras intervenções na cidade, como a requalificação das ruas do Bairro do Torrão, no Bairro das Lameirinhas, a pavimentação de pequenos troços de caminhos em terra batida dentro da cidade, por onde os moradores acediam às suas casas, a melhoria contínua da segurança rodoviária nas estradas do concelho e da Cidade, entre outras intervenções já executadas ou em curso.
A pensar no futuro, projectamos já outras requalificações de ruas nos nossos Bairros, como são exemplos o Bairro N. Sra. dos Remédios, o Bairro da luz, a Póvoa Mileu, as Lameirinhas, o Rio Diz, entre outros.
A GUARDA: É verdade que o concelho ainda tem aldeias sem saneamento?
Sérgio Costa: Estamos a projectar as redes de saneamento em Santana D’Azinha, Cairrão em Vila Garcia, Aldeia Ruiva na Ramela, Quinta de Baixo em Vila Fernando, Pombal, Pousadinhas e Espinhal no Rochoso, tal como a resolução dos problemas das fossas sépticas de João Antão e Aldeia do Bispo entre outras, preparando já o caminho, para concorrer aos fundos do novo quadro comunitário de apoio.
O próximo quadro de apoio Portugal 2030, que poderá vir a ser o último e por isso, será muito desafiante e muito exigente.
Poderá ser a última oportunidade para a Regeneração urbana e rural da Guarda, em termos de apoio de fundos comunitários.
A GUARDA: Nas reuniões de Câmara fala muito em projectos e no futuro da Guarda. Como é que o futuro está a ser preparado?
Sérgio Costa: Estamos a projectar o futuro da Guarda para os próximos 10 anos.
Já estão finalizados os projectos, prontos para candidatar ao próximo ciclo de fundos Centro 2030, da requalificação da Av. São Miguel e zona envolvente na Estação, da Rua da Treija e da Rua dos Caminhos de Ferro na Sequeira, da Av. Cidade de Bejar e zona envolvente (neste caso com a obra já adjudicada), da Estrada dos Galegos, da Estrada da Pocariça, e outros projectos em curso para o Eixo Central da cidade, a Rua Vila de Manteigas, a Rede Viária Estruturante do Bonfim, as principais entradas da cidade, seja pela EN18, pelo Vale Mondego, pelo Outeiro São Miguel, pelo Rio Diz.
A GUARDA: A Guarda continua apostada em ser Cidade Europeia do Desporto em 2030?
Sérgio Costa: Para a Candidatura da Guarda Cidade Europeia do Desporto em 2030, é fundamental a requalificação dos equipamentos desportivos da cidade após mais de 20 anos sem manutenção, as Piscinas Municipais, o Pavilhão São Miguel, o Estádio Municipal, o Pavilhão Inatel, cujos projectos estamos a iniciar também no âmbito do próximo quadro de apoio comunitário, passando também pelos Complexos Desportivos de Casal Cinza, do Carapito São Salvador, as Bancadas do Zâmbito mas também em Gonçalo onde já requalificamos o campo de futebol e conseguimos a retoma da actividade desportiva após mais de 12 anos de paragem.
A GUARDA: O desenvolvimento passa também pelas Escolas?
Sérgio Costa: Ao nível das escolas, estamos a lançar os projectos para intervir na sua grande maioria, num montante que pode ascender a 26 milhões € até 2030, construindo o novo Centro Escolar da Cidade no Antigo Matadouro, requalificando a Escola Santa Clara, a eficiência energética na Escola Carolina Beatriz Ângelo, a 3ª Fase da Escola Secundária da Sé, passando pelas Escolas do 1º Ciclo, Jardins de Infância e ATL, incluindo também os pavilhões desportivos das Escolas Básicas da Sequeira, da Santa Zita, da Estação, do Porto Carne e de Maçainhas.
A GUARDA: E pela cultura?
Sérgio Costa: Candidatamos vários equipamentos culturais para o nosso centro histórico, para a Praça Velha, para a Judiaria, para o Edifício atrás dos balcões, para a Torre Velha.
A GUARDA: Como é que o executivo está a lidar com a parte social?
Sérgio Costa: A parte social terá também uma fatia de leão, com as candidaturas já aprovadas e outras em elaboração para a habitação acessível e para habitação social, no Centro Histórico, nas Lameirinhas, no Bairro 25 de Abril, entre outros pontos da cidade e das nossas aldeias, aproveitando o PRR, podendo ultrapassar os 40 milhões de euros de investimento.
E que dizer dos apoios de mais de 700 mil euros aos projetos das IPSS do concelho para poderem ir ao PRR, que estavam a apanhar pó nas prateleiras há anos.
E o plano emergência social que está continuamente a ser aplicado, de forma discreta e reservada, num montante anual de 500 mil euros.
Na Educação fomos a Câmara Municipal de toda a região que mais apostou no seu futuro, num montante anual de cerca de 750 mil euros. Os livros de fichas e o material escolar, e as AEC. Os transportes e os passes escolares que passaram a ser gratuitos para todos os alunos até ao 12º ano, estando em análise o ensino superior. As Bolsas de Estudo para 50 alunos do Ensino Superior.
A GUARDA: Que outros pontos gostaria de destacar dos dois anos à frente da Câmara da Guarda?
Sérgio Costa: lembro os eventos anuais, as Janeiras, o Carnaval do Galo, os Santos Populares, o Guarda Wine Fest, as Festas da Cidade, a programação de Verão, a Feira Farta, a nossa Cidade Natal, a festa de Fim de Ano.
A nossa programação cultural do TMG, do Museu, da BMEL – Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, o apoio à criação artística local, cujo balanço será conhecido lá mais para o final do ano.
O apoio às associações culturais, desportivas, juvenis, sociais, ambientais, aos bombeiros voluntários e aos sapadores florestais.
O colocar a Guarda como a Capital de Distrito, a sede da CIMBSE, afirmando a sua Capitalidade e importância estratégica no contexto regional.
A presença nos certames turísticos, o apoio na divulgação dos nossos produtos endógenos, o desenvolvimento da Rota dos Miradouros, dos percursos pedestres, o financiamento de 600 mil euros já conseguido para a Rede Cultural e Criativa da Guarda, envolvendo o Museu da Guarda e os espaços museológicos de Aldeia do Bispo, de Aldeia Viçosa, do Jarmelo São Pedro, de Videmonte e outros que se poderão associar no futuro.
Os Centros Interpretativos da Cestaria de Gonçalo e do Cobertor de Papa em Maçainhas, a considerar no próximo ciclo de fundos.
A retoma do projecto dos trilhos do Noeme e outras ecovias a desenvolver no Concelho.
O Órgão da Sé, podendo finalmente ser uma realidade ao fim de mais de 200 anos após o início do seu silêncio, numa parceria entre a DRCC, o Município e a Diocese da Guarda, onde já investimos cerca de 140 mil euros.
A delegação de competências para as Juntas de Freguesia em mais de 1 milhão de euros anual.
A GUARDA: Mas há projectos que parecem quase esquecidos, como o Porto Seco, o Hotel de Turismo ou o Plano de Urbanização do Cabroeiro?
Sérgio Costa: Continuamos a nossa luta, já transposta para o patamar nacional, pelas obras do Porto Seco, da Variante da Sequeira e da Variante dos Galegos.
Sobre o Hotel Turismo e sobre as instalações da GNR na Guarda, confiem em mim, não será ainda o tempo para falar.
O Planeamento Urbanístico que temos vindo a fazer, onde iniciaremos a curto prazo a discussão pública do Plano de Urbanização do Cabroeiro, que irá permitir a construção da Variante da Ti-Joaquina, aquele que será um novo acesso ao Parque Industrial e à VICEG a partir da Cidade, tal como o novo PDM – Plano Director Municipal, que após quase 30 anos da sua criação poderá entrar também a médio prazo em discussão púbica, tal como a alteração do Plano de Pormenor da Plataforma Logística com a criação de mais 60 lotes para a instalação de novos investimentos empresariais.
A GUARDA: O que se passa com a Saúde na Guarda?
Sérgio Costa: Neste ponto, a nível nacional tivemos um papel impulsionador definitivo, para que todo o país despertasse para a problemática da saúde, tal como aconteceu no caso da Maternidade ou nos incêndios.
Alertámos para que os agentes da saúde se sentem à mesa e dialoguem pelo bem da nossa saúde. O Hospital da Guarda não pode ser apenas um entreposto logístico de doentes.
A GUARDA: É um presidente dedicado à Guarda?
Sérgio Costa: Posso dizer que até aqui foram dois anos dedicados 500% a trabalhar e a planear o futuro, a trabalhar pela Guarda. Todo o trabalho que temos vindo a fazer, é um trabalho para desenvolver ao longo de todo o próximo ciclo de fundos, ao longo dos próximos 10 anos, para o qual muito se trabalhou, muito se lutou, muitas noites se dormiu pouco a pensar nas melhores opções.
O Plano Estratégico para 2030 está a ser desenvolvido em todos os campos de actuação.
Estou disponível para ser Presidente da Câmara Municipal da Guarda ao longo dos próximos 10 anos.
