A Câmara Municipal da Guarda reduziu o valor do plano de saneamento financeiro, que passou de 12,9 milhões de euros para 10,8 milhões, anunciou o seu presidente, Álvaro Amaro, no final da última reunião do executivo municipal, realizada na segunda-feira, dia 9 de Fevereiro.
O autarca explicou aos jornalistas que o valor inicial do plano de saneamento financeiro, aprovado em 2014, foi ajustado em resultado de um acórdão do Tribunal de Contas (TC) e da diminuição da dívida autárquica em cerca de 4 milhões de euros. Álvaro Amaro referiu que o TC “entende que o plano de saneamento financeiro tem que ser apenas com dívidas até Dezembro de 2013”, daí que na nova proposta a autarquia tivesse que “expurgar a dívida de 2014”. “A nossa opção foi ir pagando dívida pela idade da dívida, pela chamada maturidade da dívida, com isso ajudámos a economia, e estamos satisfeitos com isso, mas com base nas orientações do TC isso obriga a que nós não possamos fazer a substituição da dívida”, indicou. E acrescentou: “O que significa que os 12,9 milhões de euros que tínhamos pedido, fruto desta nossa opção de gestão de ajudar à economia, pagando uma parte da dívida antiga, levava a que nós caíssemos para cerca de 6,5 milhões de euros. Resolvemos incluir além desses 6,5 milhões de euros, mais cerca de 4 milhões de euros do PRED – Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas, que é a dívida ao Estado e à Caixa Geral de Depósitos. Uma parte, nós liquidámos, nós tínhamos [uma dívida de] cerca de 2,2 milhões de euros do PRED só à Caixa, que herdámos. Temos neste momento 1,6, por isso, quer a parte da Caixa quer a parte ao Estado nós incluímos nestes cerca de 4 milhões de euros porque assim podemos vir a pagá-los em 14 anos e não em 4. É também uma boa regra de gestão. Vamos ver o que vai acontecer. E, nesse sentido é que o nosso plano de saneamento passa agora para cerca de 10,8 milhões de euros”. Álvaro Amaro referiu ainda que no final de 2014 também foi saldado o valor de 350 mil euros relativo a uma conta caucionada, no valor de 300 mil euros, “que existia há anos” na Empresa Municipal Culturguarda. “Nós pagámos cerca de 350 mil euros, deve ter sido pelos juros que se foram acumulando do uso de uma conta caucionada. Ou seja, presumo que fosse uma almofada, um volante financeiro de que dispunha aquela empresa para o caso de haver dificuldades de tesouraria ou dificuldades nas transferências financeiras do município”, referiu.
A elaboração do novo plano de saneamento financeiro obrigou também a autarquia a fazer um novo contrato com a Caixa de Crédito Agrícola, baixando o valor inicial do empréstimo de 6,9 milhões de euros para cerca de 4,8 milhões, mantendo os restantes 6 milhões de empréstimo junto do BPI.
O vereador José Igreja, do PS, que esteve sozinho na reunião, absteve-se na votação da adenda ao contrato de empréstimo com a Caixa de Crédito Agrícola. No final dos trabalhos, disse aos jornalistas que o PS sempre defendeu, durante a campanha eleitoral autárquica que a Câmara da Guarda tinha necessidade de “reestruturar a dívida”. Como ocorreu uma alteração nos pressupostos do empréstimo, o PS voltou a abster-se.
