Guarda
A Câmara Municipal da Guarda aprovou, na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira, dia 14 de Julho, a autorização da contracção do empréstimo de médio e longo prazo, no valor de 12,9 milhões de euros, para saneamento financeiro. O documento vai ser discutido na reunião extraordinária da Assembleia Municipal agendada para hoje, dia 17 de Julho. No final da reunião do executivo, o presidente da autarquia, Álvaro Amaro, explicou aos jornalistas que foi aprovado o empréstimo, no valor global de 12,9 milhões de euros, de acordo com as propostas dos bancos BPI (no valor de 6 milhões de euros) e do BES (o restante montante). Estes dois bancos foram aqueles que apresentaram melhores condições de uma longa lista dos 12 que foram convidados pela autarquia a apresentarem pospostas. Para além do BPI e do BES também indicaram propostas a CGD e a Caixa Agrícola Mútuo da Serra da Estrela.
Álvaro Amaro explicou que a Câmara decidiu avançar com este empréstimo para fazer o saneamento financeiro “nas condições em que o mercado dite”. Mais tarde, “quando houver Fundo de Apoio Municipal (FAM), nós analisaremos o que é o Fundo, quais são as condições de acesso, quais sãos as medidas que o Fundo impõe, etc. etc.”.
“Eu quero fazer o saneamento financeiro do Município”, disse Álvaro Amaro, lembrando que a Câmara Municipal da Guarda, no seguimento da situação financeira herdada do anterior executivo, “continua com fundos negativos”. “Temos que fazer o saneamento financeiro, temos que negociar os empréstimos com a banca, temos que dar segurança a acordos financeiros com os credores, temos que pagar algumas das dívidas, para sairmos do vermelho”, afirmou, admitindo que esta injecção financeira, quando for aprovada “é muito pouco”, mas pode colocar a autarquia “num patamar diferente” em termos financeiros. “Ou fazemos [o saneamento financeiro] ou entramos em ruptura completa”, alertou o autarca.
O vereador do PS, Joaquim Carreira, disse aos jornalistas no final da reunião do executivo municipal, que durante a discussão do empréstimo, defendeu que a autarquia em vez da banca, recorresse ao Fundo destinado aos municípios endividados. “Considerando este um bom programa estruturante, por que razão é que não aguardavam pela aplicação desse Fundo, considerando que tem 650 milhões, dos quais 50% são financiados pelo Estado”, questionou o vereador. Admitiu ainda que no FAM é possível que os juros a praticar “sejam mais baixos em cerca de 50% da média dos juros praticados pela banca”. “Havia aqui uma vantagem substancial em recorrer a esse Fundo”, admitiu.
O presidente da Câmara disse que o executivo tem que agir perante os factos: “Ainda não há fundo; ainda não se constituiu; não se regulamentou, não se sabe as condições de acesso; não se sabe as medidas que são exigidas a quem acederá a ele; ainda há Câmaras que não têm o visto o PAEL e já lá vão 3 anos”. O autarca também aponta que as medidas resultantes do empréstimo com a banca “serão menos restritivas do que aquelas que o FAM certamente vai impor”. “Esta é uma opção que é clarinha como a água”, concluiu.
