Estudo académico de uma jovem guardense
“A audição da criança vítima de abuso sexual no sistema judicial português – as práticas atuais e as modificações necessárias, na perspetiva de magistrados e psicólogos forenses” foi o tema da dissertação de Mestrado apresentada (esta semana) na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, por Ana Cristina Sequeira.
Com formação académica na área da Psicologia do Comportamento Desviante e da Justiça, esta jovem natural da Guarda analisou “as práticas judiciais vigentes na inquirição da criança vítima de abuso sexual, em Portugal, as suas potencialidades e limitações, na perspetiva de magistrados e psicólogos forenses” e deu conta do “esforço realizado no sentido de uma atuação mais adaptada e de uma articulação interprofissional mais eficaz”.
Este estudo permitiu recolher “elementos caracterizadores das práticas judiciais vigentes na inquirição da criança vítima de abuso sexual, segundo a perspetiva dos dois grupos profissionais entrevistados (magistrados e psicólogos forenses)”.
Ana Cristina Sequeira explica que “tendo em conta as especificidades do abuso sexual de crianças, todos os profissionais reconhecem a importância e centralidade do testemunho das crianças vítima”, face à “ausência de provas físicas e/ou biológicas neste tipo de crime”, valorizando ainda “a participação e testemunho da criança durante o processo judicial. Perante esta carência de provas diretas, os magistrados consideram também importante a existência de outros meios de prova (como as perícias psicológicas) para uma melhor avaliação e compreensão das situações e consequente tomada de decisão”.
Ainda sobre esta investigação, realizada na sequência de outras, referiu que “num estudo futuro, e para ultrapassar algumas das limitações deste trabalho, gostaria de alargar quantitativamente e geograficamente a amostra, para caracterizar outras realidades judiciais e, acima de tudo, de poder aceder também à perspetiva dos juízes, aqueles que, na prática, orientam os procedimentos e tomam as decisões judiciais finais. Entendemos que seria relevante também aceder às perspetivas dos advogados e, se possível, às perspetivas das próprias crianças vítimas, envolvidas nestes processos”.