Com a abstenção dos vereadores do PS
Na reunião do dia 22 de Abril, o executivo municipal da Guarda aprovou por maioria, com a abstenção dos dois vereadores do PS, o relatório de contas da autarquia do ano de 2014. De acordo com o documento apresentado pelo presidente da autarquia, Álvaro Amaro, o resultado líquido do exercício a 31 de Dezembro de 2014 “apresenta um valor positivo de 5.106.881 euros”, uma redução dos custos operacionais, que se destinam ao funcionamento da actividade do Município, em 1.558.882 euros, e a redução da dívida a terceiros de curto prazo em 4.135.930€ e de médio e longo prazo, no montante de 3.465.388 euros. É ainda referido que em 2014 foi efectuada a redução da dívida total (incluindo os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento – SMAS), que passou de 51.840.861 euros para 42.301.915 euros (em 31 Dezembro 2014). “Note-se, porém, que o conjunto das acções que desenvolvemos ao longo deste ano e os resultados que obtivemos, só foram possíveis, graças ao esforço de rigor e contenção que sempre estiveram presentes em todas as tomadas de decisão”, é também referido. Ainda de acordo com o documento, o executivo “tem procurado, ao longo deste mandato, com a sua acção promover uma melhor qualidade de vida dos Guardenses desenvolvendo iniciativas das mais diversas naturezas e bem assim, executou um conjunto de obras que considerou essenciais à melhoria das estruturas já existentes”. “Para o efeito, definiu uma política rigorosa, com clara definição de regras, prazos para diminuição da despesa, aumento da receita, e cumprimento rigoroso e pontual das obrigações assumidas, designadamente revogação, renegociação de contractos com terceiros, celebração de acordos de pagamentos de dívida com perdão de juros, redução dos prazos médios de pagamento, permitindo assim adequar racionalmente a capacidade do Município à assunção de novas despesas”. “Por isso, em 2014 com um orçamento de 37.084.047,35 euros, muito inferior ao de anos anteriores e, bem assim, aumentou o grau de execução na ordem dos 78%, ou seja, uma execução da receita de 78,73% e de despesa de 76,52%”, é também assinalado. “Fruto destas contas em 2014, é possível chegarmos ao longo do primeiro trimestre de 2015, onde estamos, e ter o Município da Guarda em equilíbrio financeiro”, referiu Álvaro Amaro. Na mesma reunião foi também aprovada a prestação de contas dos SMAS do ano de 2014.
Os vereadores do PS aproveitaram a discussão do relatório de contas de 2014 para, no final da sessão, comentarem a auditoria às contas da autarquia, apresentada em Abril de 2014, que revelou um passivo de 91 milhões de euros. José Igreja, que deu conta da interpretação feita pelo PS, referiu que a dívida apurada pelo auditor externo apresenta “um aumento artificial” e que a mesma é da ordem dos 50 milhões de euros.
O socialista referiu que os números apresentados estão “todos certos”, mas a leitura efectuada junta a dívida com as previsões e com os compromissos e, “tudo somado, dá os 91 milhões”, valor que, em seu entender, não corresponde à realidade. “Somando dívida a compromissos, repetindo a dívida da Águas do Zêzere e Côa e SMAS, somando previsões e correcções da auditoria, dará 91 milhões”, disse aos jornalistas, acrescentando, no entanto, que a lei que regula as autarquias “diz claramente que os compromissos não são dívida”. Perante isto, alegou que o executivo PSD/CDS-PP “não pode dizer” que quando tomou posse “a dívida era de 90 milhões, quando herdou uma dívida da ordem dos 50 milhões”.
O outro vereador do PS, Joaquim Carreira, também falou sobre o assunto, dizendo que a auditoria externa às contas da Câmara “dá apenas suporte a uma mentira”. “É uma habilidade contabilística feita com a conivência de profissionais da área, o que lamentamos”, disse.
