Decreto aprovado pelo Parlamento Europeu
A União Europeia reservou 2015 para a temática do “desenvolvimento”, com o lema “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”. De acordo com o decreto aprovado pelo Parlamento Europeu, a iniciativa tem como objectivo “sensibilizar os Estados-membros, a sociedade civil, as autoridades locais e regionais, o sector privado, os parceiros sociais, as entidades e organizações internacionais” para a importância da luta contra a pobreza. Nos próximos meses, vão ser colocados em cima da mesa do debate público “os resultados que a União Europeia já alcançou” nesta área, em conjunto com todos os países que a compõem. Além de informar os cidadãos, aquele organismo espera mobilizá-los a uma “participação directa” em torno do desenvolvimento e fomentar o seu “pensamento crítico e pensamento activo”. Em causa está também a promoção de um espírito “comum de responsabilidade, solidariedade e oportunidade, num mundo em mutação e cada vez mais interdependente”. O decreto aponta os seguintes objectivos do Ano Europeu: “Informar os cidadãos da União sobre a cooperação para o desenvolvimento da União e dos respectivos Estados-Membros, realçando os resultados que a União, juntamente com os Estados-Membros, já alcançou e que continuará a procurar alcançar como actor a nível mundial, em consonância com os mais recentes debates sobre o quadro geral pós-2015; Fomentar a participação directa, o pensamento crítico e o interesse activo dos cidadãos da União e dos interessados na cooperação para o desenvolvimento, inclusive na formulação e execução das respectivas políticas; Sensibilizar para os benefícios decorrentes da política de cooperação para o desenvolvimento da União não apenas para os beneficiários da ajuda ao desenvolvimento da União mas também para os cidadãos da União, alcançar uma mais ampla compreensão da coerência das políticas numa perspectiva de desenvolvimento, e promover junto dos cidadãos da Europa e dos países em desenvolvimento um sentimento comum de responsabilidade, solidariedade e oportunidade, num mundo em mutação e cada vez mais interdependente”.
